Processo minerário
820.955/2002
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2011 e 09/04/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19108/2026/COROUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19112/2026/COROUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°19113/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 104/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1.849/15-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97
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