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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.209/1998

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Resumo

26 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2011 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 317/2025 - FONTE ANA PAULA. Processo ANM 27202.820209/1998-13. Concessionária: Mineradora Tanabi Industria e Comércio Ltda. Epp. CNPJ: 03.486.609/0001-00. Portaria de lavra nº 553 - DOU de 07/12/2000. Local da fonte: Estrada Municipal TNB - 327 - Km 1,1. Ibiporanga. CEP 15175-000. Tanabi. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,74 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 163,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 84,16 - Silício: 22,000* - Cálcio: 16,400 - Nitrato: 7,30 - Magnésio: 5,640 - Sódio: 3,350 - Potássio: 3,260 - Cloreto: 0,55 - Estrôncio: 0,173 - Bário: 0,132 - Fosfato: 0,09* - Fluoreto: 0,07 - Cromo: 0,037*. Boletim nº 363/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 316/2025 - FONTE 4 ESTAÇÕES. Processo ANM 27202.820209/1998-13. Concessionária: Mineradora Tanabi Industria e Comércio Ltda. Epp. CNPJ: 03.486.609/0001-00. Portaria de lavra nº 553 - DOU de 07/12/2000. Local da fonte: Estrada Municipal TNB - 327 - Km 1,1. Ibiporanga. CEP 15175-000. Tanabi. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,55 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 69,94 - Silício: 18,100* - Cálcio: 12,300 - Sódio: 4,490 - Magnésio: 3,820 - Potássio: 2,490 - Nitrato: 1,62 - Cloreto: 0,54 - Estrôncio: 0,186 - Fosfato: 0,09* - Bário: 0,086* - Fluoreto: 0,08 - Cromo: 0,048* - Vanádio: 0,013* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 362/LAMIN-SP/2023 de 22/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°33092/2024/DIFIS-SP/ANM

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  4. Seção 1

    Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32109/2023/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Nega provimento a defesa apresentada

      MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

      AI Nº 7/2020/GER - SP/DIFAM - SP e 8/2020/GER - SP/DIFAM - SP

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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  14. Seção 1

    Página 97 do DOU de 20/03/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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  26. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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