Processo minerário

820.209/1998

26 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 24/04/2025.

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10/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5.114/2012 — página do DOU de 05/01/2015
- Concessão de Lavra
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04/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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31/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/03/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 20/03/2017
- Concessão de Lavra
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08/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/08/2019 Seção 1

Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/02/2020 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/05/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 18/05/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/03/2024 Seção 1

Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/08/2024 Seção 1

Concessão de Lavra nº 126 de 2020- Cessionário:MINERADORA INCOPISOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 22/08/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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24/04/2025 Seção 1

Decisão nº 316/2025 - FONTE 4 ESTAÇÕES. Processo ANM 27202.820209/1998-13. — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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