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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.972/2010

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2011 e 22/12/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°52840/2025/CAREAS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°20586/2025/DIOUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°20583/2025/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 385,19 ha para 137,60 ha-ARGILA (industrial)-Taubaté/SP

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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