Processo minerário

820.993/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°14393/2015

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3. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 17/16

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4. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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