Processo minerário

821.005/1981

13 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2011 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/01/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 27/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 21/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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9. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 15/07/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2020 Seção 1

    Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 28/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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