Processo minerário

821.014/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8101/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°8103/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.196.902/0001-04- Alvará n°12.128/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)