Processo minerário

880.308/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/11/2014 Seção 1

   Relação nº 103/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°393/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/09/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°393/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 49/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 397/13

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)