Processo minerário

821.024/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 393/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not. Adm. 502/2017 - R$ 360,30

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2. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/08/2016 Seção 1

   Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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