Processo minerário

820.871/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 04/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

   • Guia de Utilização

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2. 31/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 27/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 16/02/2017 Seção 1

   Portaria DNC n.º 15, de 30.5.1995; Portaria DNC n.º 17, de 6.6.1995; — página do DOU de 16/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 06/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2017 — página do DOU de 06/04/2017

   • Registro de Licença

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6. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 07/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2017 — Seção 1

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8. 24/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2017 — Seção 1

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9. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 899, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 01/04/2020

   • Concessão de Lavra

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10. 27/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/01/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 04/08/2023 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 04/08/2023

    • Alvará de Pesquisa

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