Processo minerário

821.383/1999

57 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2013 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

05/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/07/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/06/2016 Seção 1

Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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29/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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30/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/03/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 21/03/2017
- Concessão de Lavra
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12/04/2017 Seção 1

Alvará N°3046/31.03.2011 — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
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20/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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23/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/09/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/04/2019 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/08/2019 Seção 1

Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2021 Seção 1

Alvará n°1.458/2018 — página do DOU de 22/02/2021
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/05/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/06/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.772, DE 16 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 18/06/2021
- Concessão de Lavra
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11/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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06/09/2021 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2021, de 3 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 06/09/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/09/2021 Seção 1

DESPACHO No 3.012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 01/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/11/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/08/2024 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/08/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/04/2025 Seção 1

Portaria de lavraI nº 247 - DOU de 15/08/2006. Local da fonte: Estrada Serra Velha - KM — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/04/2025 Seção 1

Decisão nº 316/2025 - FONTE 4 ESTAÇÕES. Processo ANM 27202.820209/1998-13. — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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