Processo minerário
821.383/1999
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Resumo
61 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 05/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 6.
- Seção 1
Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°21719/2026/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
Decisão nº 345/2025 - FONTE DAS HORTÊNSIAS. Processo ANM 27202.821383/1999-56. Concessionária: Bebidas Poty S.A. CNPJ: 55.223.127/0002-42. Portaria de Lavra nº 290 - DOU de 03/10/2012. Local da fonte: Rodovia Abel Pinho Maia Km 12,5. Distrito Industrial I. CEP 15.0105-000. Potirendaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,55 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 51,73 - Sódio: 26,400 - Carbonato: 15,15 - Silício: 9,140* - Cálcio: 4,100 - Sulfato: 1,08 - Nitrato: 0,69 - Potássio: 0,441 - Estrôncio: 0,379 - Magnésio: 0,343 - Cloreto: 0,33 - Vanádio: 0,132 - Fluoreto: 0,13 - Cromo: 0,023*. Boletim nº 076/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
Decisão nº 344/2025 - FONTE DAS FLORES. Processo ANM 27202.821383/1999-56. Concessionária: Bebidas Poty S.A. CNPJ: 55.223.127/0002-42. Portaria de Lavra nº 290 - DOU de 03/10/2012. Local da fonte: Rodovia Abel Pinho Maia Km 12,5. Distrito Industrial I. CEP 15.0105-000. Potirendaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,56 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,72 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,05 - Sódio: 28,900 - Carbonato: 18,18 - Silício: 7,910* - Sulfato: 3,46 - Cálcio: 2,600 - Nitrato: 2,03 - Cloreto: 0,56 - Potássio: 0,373 - Magnésio: 0,260 - Estrôncio: 0,223 - Fluoreto: 0,18 - Vanádio: 0,117 - Cromo: 0,041* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 075/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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- Seção 1
Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 59/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (508)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145
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Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 315
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 101
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 217
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 198
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Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 88
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69
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Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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PORTARIA Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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