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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.383/1999

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Resumo

61 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 05/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 6.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°21719/2026/DIVFIS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 60/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 345/2025 - FONTE DAS HORTÊNSIAS. Processo ANM 27202.821383/1999-56. Concessionária: Bebidas Poty S.A. CNPJ: 55.223.127/0002-42. Portaria de Lavra nº 290 - DOU de 03/10/2012. Local da fonte: Rodovia Abel Pinho Maia Km 12,5. Distrito Industrial I. CEP 15.0105-000. Potirendaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,55 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 51,73 - Sódio: 26,400 - Carbonato: 15,15 - Silício: 9,140* - Cálcio: 4,100 - Sulfato: 1,08 - Nitrato: 0,69 - Potássio: 0,441 - Estrôncio: 0,379 - Magnésio: 0,343 - Cloreto: 0,33 - Vanádio: 0,132 - Fluoreto: 0,13 - Cromo: 0,023*. Boletim nº 076/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 344/2025 - FONTE DAS FLORES. Processo ANM 27202.821383/1999-56. Concessionária: Bebidas Poty S.A. CNPJ: 55.223.127/0002-42. Portaria de Lavra nº 290 - DOU de 03/10/2012. Local da fonte: Rodovia Abel Pinho Maia Km 12,5. Distrito Industrial I. CEP 15.0105-000. Potirendaba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,56 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,72 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,05 - Sódio: 28,900 - Carbonato: 18,18 - Silício: 7,910* - Sulfato: 3,46 - Cálcio: 2,600 - Nitrato: 2,03 - Cloreto: 0,56 - Potássio: 0,373 - Magnésio: 0,260 - Estrôncio: 0,223 - Fluoreto: 0,18 - Vanádio: 0,117 - Cromo: 0,041* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 075/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  3. Seção 1

    Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Relação nº 59/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (508)

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145

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  11. Seção 1

    Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 45

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 315

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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  16. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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  17. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 101

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  18. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 217

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  19. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 198

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  20. Seção 1

    Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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  22. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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  23. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145

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  24. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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  25. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280

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  26. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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  27. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79

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  28. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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  29. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 88

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  30. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59

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  31. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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  32. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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  33. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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  34. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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  35. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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  36. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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  37. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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  38. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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  39. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  40. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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  41. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  42. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  43. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  44. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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  45. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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  46. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

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  47. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  48. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  49. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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  50. Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  51. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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  52. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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  53. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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  54. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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  55. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  56. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  57. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  58. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  59. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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  60. Seção 1

    PORTARIA Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012

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  61. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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