Processo minerário

821.052/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

     Arrendatário:PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA- CNPJ 00.908.909/0001-42 - Termino do arrendamento: 31/03/2027

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30020/2022/DIFAM-SP/ANM

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3. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Página 70 do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°269/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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