Processo minerário
820.028/1996
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2015 e 18/08/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°25286/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°187/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020
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- Seção 1
Página 70 do DOU de 26/06/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Reitera exigência (366)
OF. N°251 e 252/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°161/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1
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