Processo minerário

821.059/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   despachos RELAÇÃO nº 544/2025

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°60/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°60/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017-SP · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3225/2017

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 20/04/2016

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6. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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