Processo minerário

821.068/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°24216/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24215/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°7.248/2013

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5. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/07/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11- Alvará n°7.248/2013

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7. 17/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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