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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

824.549/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

65 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 20/12/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 6.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  2. Seção 1

    Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  4. Seção 1

    Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°38485/2023/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°16643/2023/DIFIS-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°15370/2023/DIFIS-SP/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 214

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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  12. Seção 1

    Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 148

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  14. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 494

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  15. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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  16. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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  17. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 103

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  18. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 217

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  19. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 198

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  20. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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  21. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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  22. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 272

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  23. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 55

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  24. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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  25. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 26

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  26. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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  27. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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  28. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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  29. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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  31. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  32. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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  33. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  34. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  35. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  36. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  37. Seção 1

    Página 77 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  38. Seção 1

    Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  39. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  40. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  41. Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  42. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

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  43. Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  44. Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  45. Seção 1

    Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  46. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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  47. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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  48. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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  49. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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  50. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  51. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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  52. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  53. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  54. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  55. Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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  56. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  57. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  58. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  59. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 82

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  60. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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  61. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 74

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  62. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  63. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  64. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  65. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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