Processo minerário

821.070/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40072/2025/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°40073/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 257,05 ha para 49,74 ha-AREIA (construção civil)-ELIAS FAUSTO/SP e INDAIATUBA/SP

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3. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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4. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6639/2012

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5. 09/01/2013 Seção 1

   Página 41 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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