Processo minerário

821.088/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 28/11/2014 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de produção de — página do DOU de 15/04/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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4. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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