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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.089/2011

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2011 e 14/12/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°56330/2022/DIOUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°56329/2022/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 118/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 29/08/2019, Relação n° 96/2019, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: "...numa área de 16,64ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'16,162"S / 47°43'09,253"W; 23°21'16,162"S / 47°43'05,028"W; 23°21'19,413"S / 47°43'05,028"W..." Leia-se: "...uma área de 16,64ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°21'13,214"S / 47°43'07,909"W; 23°21'13,214"S / 47°43'03,684"W; 23°21'16,465"S / 47°43'03,684"W..."

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  3. Seção 1

    Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°8286/2022/DIFAM-SP/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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