Processo minerário

821.093/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 396/2026, de 25 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

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2. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44654/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°20575/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.138.824/0001-14- Alvará n°2191/2015

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5. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 15/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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