Processo minerário

821.108/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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2. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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3. 23/06/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 23/06/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 347/17

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5. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 16/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

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8. 13/11/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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