Processo minerário
821.100/2014
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2015 e 13/03/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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