Processo minerário

820.195/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 23/08/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2861/21

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2861/21

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5. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 126

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6. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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12. 31/08/2016 Seção 1

    Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 16/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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