Processo minerário

821.039/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3145/2012

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3. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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4. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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5. 23/06/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 372/17

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6. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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