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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.109/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2014 e 26/06/2017. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°364/2017-DFISC/DNPM/SP

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  2. Seção 1

    Página 68 do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 356/17

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  4. Seção 1

    Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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