Processo minerário

821.006/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422

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2. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°360/2017-DFISC/DNPM/SP

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4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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5. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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6. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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