Processo minerário

821.163/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

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2. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°03/2015

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 67/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°465/16-DFISC/DNPM/SP - 16/06/16

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°963/16-DFISC/DNPM/SP - 16/06/16

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4. 13/01/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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