Processo minerário

821.169/1996

3 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2015 e 08/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 521/2023, de 9 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 10/11/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 701, DE 7 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 08/03/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)