Processo minerário

821.188/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.168/2014 - R$ 143,14

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.169/2014 - R$ 2.950,26

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)