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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.226/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2015 e 24/08/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 82

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

      Prazo 30 dias AI N°4996/2020/GER - SP/DIREM - SP

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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