Processo minerário

821.261/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°33398/2023/DIOUT-SP/ANM

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28872/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°28874/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°236/2015-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°17.053/2010

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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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