Processo minerário

821.324/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°665/2020/GER - SP/DIREM - SP

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2. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado

     M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação de prazo do Alvará de Pesquisa nº 2465/2013, juntada 4802.005149/2015, de 08/05/2015, por ser intempestivo (inobservância do Art. 22, III "b" do CM)

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3. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Despacho publicado (256)

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4. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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