Processo minerário

821.337/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2024, de 7 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CRAVINHOS/SP

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2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41655/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 12/05/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14133/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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