Processo minerário

844.044/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.14/2016 - R$ 4.798,16

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.15/2016 - R$ 6.658,79

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2. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/05/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 08/03/2016 Seção 1

   Relação nº 5/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1/16

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5. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 23/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 20/02/2015 Seção 1

   Página 36 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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