Processo minerário

821.341/2012

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2013 e 20/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°7.858/2010 — página do DOU de 02/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2015 Seção 1

   decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 20/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 20/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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