Processo minerário

821.036/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°61576/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23143/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23146/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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7. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 116

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8. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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