Processo minerário

821.343/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11441/2013

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:821.018/2015-Minerações Construções Ltda., CNPJ 05.686.604/0001-57

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°39446/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41017/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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