Processo minerário

821.436/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8612/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39233/2025/DIVFIS-SP/ANM

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17117/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Página 46 do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

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6. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 07/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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9. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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10. 10/06/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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11. 04/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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12. 08/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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13. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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14. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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15. 14/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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16. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/05/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MAIO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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18. 29/06/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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19. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

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20. 17/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 60

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