Processo minerário

821.356/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1946/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 135/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°680/2015/DTM/DNPM/SP.

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