DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

871.128/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

834.865/2010-MANGUEFORTE MANGUEIRAS LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

890.283/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS

861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA

862.740/2011-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA

831.381/2013-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.202/2003-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Prazo:a contar de 03/06/2014 e com término em 03/06/2018

860.300/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:a contar de 17/11/2017 e com término em 17/11/2019

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II LTDA

820.367/1997-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME

821.029/2003-MINERAÇÃO RELVA CANDIDA LTDA

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-AGUA MINERAL

831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO

861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO

896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GRANITO

821.029/2003-MINERAÇÃO RELVA CANDIDA LTDA-ARGILA

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-AGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ARGILA-Portaria de Lavra nº 338/2001, DOU de 14/08/2001

820.367/1997-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-PORTARIA DE LAVRA Nº 186/2006, DOU de 29/06/2006

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-AREIA-Portaria de Lavra nº 178/2016, DOU de 14/04/2016

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

809.219/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:30/12/2015-Término:30/12/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA- Início:25/05/2016-Término:25/05/2021

Despacho publicado(508)

810.045/1972-PEDRAS CONGONHAS EXTRAÇÃO ARTE E IND. LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 01/2018 - CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor-Substituto de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CANCELO e ARQUIVO os Autos de Infração de nº 271/2015 e nº 272/2015.

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-Acollhendo proposta da Diretoria de Ffiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa de Areia, de fls. 983, datada de 17/11/2016, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2016.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ARGILA

861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ARGILA

820.367/1997-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AREIA

860.449/2005-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-QUARTZITO

Fase de Requerimento de Lavra

Instaura processo administrativo para o INDEFERIMENTO do requerimento de lavra - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(1060)

821.362/1998-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.-OF. N°09/2018 - ANM

Intima para defesa do Indeferimento do Requerimento de Lavra ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2040)

821.362/1998-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.-OF. N°09/2018 - ANM

820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA-OF. N°222/2017 - DNPM/DIRE

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

861.056/2005- Recurso interposto por MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca