Processo minerário

821.373/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44839/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44841/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 115

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4. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.CPF ou CNPJ 68.049.204/0001-50- Alvará n°11.984/2015.

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5. 16/10/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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