Processo minerário

821.374/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°31/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 56

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3. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2038/17-DFISC/DNPM/SP - 30.11.17

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.CPF ou CNPJ 68.049.204/001-50- Alvará n°11.985/2015.

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6. 16/10/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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