Processo minerário
821.379/2011
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2012 e 05/09/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°501/16-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 95/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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