DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 16/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 198/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de HIDROLINA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, URUAÇU/GO

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 199/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA-Municipio(s) de REGISTRO/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 200/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-BASALTO-Municipio(s) de CAMPINAS/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 201/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.145/2005-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-ARGILA-Municipio(s) de LEME/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 202/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.799/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AREIA-Municipio(s) de CERQUEIRA CÉSAR/SP, PIRAJU/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 203/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.899/2008-L.A DINALLO ME-AREIA-Municipio(s) de FLORA RICA/SP, SANTO EXPEDITO/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 204/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-GRANITO-Municipio(s) de IBIRAMA/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 205/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 821.379/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-CASCALHO, AREIA-Municipio(s) de AVARÉ/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 206/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 821.380/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-CASCALHO, AREIA-Municipio(s) de AVARÉ/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 207/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 208/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 861.385/2014-CASCALHEIRA SÃO PAULO EIRELI ME-CASCALHO-Municipio(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral