Processo minerário

821.392/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9769/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 10833 de 2013 - Cessionário: CERAMICA RAMOS LTDA- CNPJ 00.278.016/0001-60

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3. 19/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9217/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 09/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 56

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5. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°198/2017-DTM/DNPM/SP

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6. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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