Processo minerário

821.402/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2014 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/06/2020 Seção 1

   Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Barra VIII, cadastrada sob o Código — página do DOU de 04/06/2020

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 31/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 504/2025, de 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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