Processo minerário

820.367/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 81

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2. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49

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3. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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4. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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5. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI Nº 427/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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7. 23/06/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 56

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11. 31/08/2016 Seção 1

    Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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12. 16/02/2016 Seção 1

    Página 36 do DOU de 16/02/2016 — Seção 1

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13. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/05/2015 Seção 1

    Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 20/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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