Processo minerário

821.449/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°2359/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2359/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6953/2021/DIREM-SP/ANM

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4. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6953/2021/DIREM-SP/ANM

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5. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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