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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 15/2024

Seção
1
Data
Edição
56
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

    821.449/2013 — VICTOR MIGUEL MAIA

    AI N°2359/2023/DIFIS-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-ALVARÁ N° 1260/2021 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 185,36 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 174,21 ha, ..."

820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5748 Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 373,68 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 38,87 ha, ..."

820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 2091 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 991,86 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 942,07 ha, ..."

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

821.449/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°2359/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS- DOU de 24/05/2023

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2024, p. 110

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