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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.464/2013

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/02/2014 e 18/06/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°12/2014 DTM/DNPM/SP

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