Processo minerário

820.443/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1766/1993 - Vencimento em 06/09/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6489/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4569/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1776/1993 - Vencimento em 06/09/2024

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3. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1.776/1993 - Vencimento em 6/9/2022

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4. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 53

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5. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 101

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